SPED Fiscal no Agronegócio: Entenda como funciona

Publicado em 29/04/2021

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O SPED Fiscal chegou ao agronegócio. Agora, as empresas rurais também precisam adotar uma série de processos operacionais para se adequarem às exigências do Fisco e não correr o risco de sofrer sanções e multas.

Em resumo, isso significa que as empresas do agronegócio precisam padronizar e modernizar a administração tributária de suas atividades, substituindo registros manuais e documentos físicos por processos digitais na Contabilidade Rural.

SPED Fiscal

Mas, afinal, o que é o SPED Fiscal e como ele funciona na prática? O que as empresas rurais precisam fazer para se adequarem?

A resposta para essas e outras perguntas você encontra a seguir!


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Sobre o Projeto SPED

O SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) é uma iniciativa tecnológica do governo federal que visa a unificar a transmissão de dados diretamente para as esferas governamentais (federal, estadual e municipal), melhorando a integração e o cruzamento de informações e, consequentemente, a fiscalização.

Em termos gerais, o objetivo do SPED é:

  • promover a integração das Administrações Fiscais, por meio da padronização e compartilhamento de informações financeiras e fiscais;
  • agilizar e padronizar as obrigações acessórias tributárias para contribuintes, com o estabelecimento de transmissão única que contempla diferentes agências reguladoras;
  • tornar mais rápida a identificação de infrações fiscais, com controle de processo aprimorado, maior velocidade de acesso às informações e melhoria na supervisão das operações, com cruzamento de dados e auditoria eletrônica;
  • padronizar, modernizar a coletar todas as informações financeiras, contábeis, fiscais e trabalhistas das empresas com atividade econômica no Brasil.

Todas as informações transmitidas via SPED ficam concentradas em um único banco de dados com acesso compartilhado entre Receita Federal e os órgãos fazendários estaduais.

Isso torna mais fácil para as autoridades fiscais lastrearem os dados e perceberem qualquer tentativa de evasão fiscal por parte das empresas.

Por outro lado, otimiza o fluxo de trabalho nas empresas, ao reduzir a quantidade de obrigações acessórias e incentivar a digitalização e automação de processos.

Fazem parte das iniciativas do SPED a implementação da Nota Fiscal Eletrônica, que passa a ser emitida em um portal único.

Isso garante a padronização das informações entre estados e distrito federal, facilita a validação dos documentos por meio de chaves digitais, melhora o processo de controle fiscal, reduz custos e a sonegação fiscal.

O Sistema é composto por três pilares:

  • Documentos Fiscais Eletrônicos - que consiste na substituição de documentos físicos por documentos digitais (por exemplo, a Nota Fiscal eletrônica - NF-e);
  • SPED Fiscal - que substitui os livros fiscais, tais como livro de entradas e saídas, apuração de impostos, estoque, inventário, etc;
  • SPED Contábil - que substitui os antigos livros de contabilidade.
SPED Fiscal no Agronegócio

Entenda o SPED Fiscal

O SPED Fiscal, também chamado de EFD (Escrituração Fiscal Digital), engloba três das sete obrigações acessórias: EFD - Contribuições, EFD - ICMS / IPI e EFD - Reinf.

Ou seja, todos os módulos correlacionados com a apuração, retenção e compensação de impostos e contribuições.

As principais informações que precisam ser transmitidas no SPED Fiscal são:

  • Registros fiscais de entrada e saída (mercadorias, transportes, serviços com ICMS);
  • Apuração de impostos e contribuições (PIS, COFINS, ICMS, IPI);
  • Cadastros de produtos, estabelecimento, clientes, fornecedores;
  • Dados de produção (o que foi produzido, o que entrou e o que saiu);
  • Estoque / inventário;
  • CIAP – Controle de Crédito de ICMS;
  • Informações específicas de alguns setores (combustível, energia elétrica, usinas).

 

Principais erros na entrega do SPED Fiscal

A modernização da entrega dos documentos fiscais aumenta a segurança das informações e reduz as chances de erros. Entretanto, ainda é preciso estar atento para que não existam falhas nesse procedimento.

Abaixo você pode conferir alguns dos principais erros na entrega do SPED Fiscal:

  • falta de lançamento de notas fiscais de compras, geralmente por desconhecimento;
  • escrituração de notas fiscais com informações equivocadas em campos como CFOP, CST e impostos por produto;
  • campos obrigatórios não preenchidos;
  • regime de apuração de PIS/Cofins não ajustado nas configurações da empresa;
  • alíquota configurada em desacordo com a tabela de alíquotas permitidas pela Receita Federal.
SPED Fiscal no Agronegócio

Principais desafios para o agronegócio

No Brasil, até muito recentemente, a contabilidade rural era subestimada pelos produtores.

Devido a isso, em muitas fazendas, controles como a entrada e saída de mercadorias ainda são feitos manualmente ou com o auxílio de ferramentas descentralizadas, como planilhas eletrônicas.

Em outros casos, são utilizados sistemas genéricos, que não suprem as necessidades especificas das empresas rurais.

Diante disso, a entrega das obrigações do SPED Fiscal torna-se um verdadeiro desafio, visto que as empresas encontram dificuldades tanto na compilação das informações como no detalhamento exigido pelo sistema.

Tudo isso, atrelado a atual facilidade na auditoria das informações, pode gerar uma série de complicações para as empresas rurais, podendo elas serem autuadas e condenadas ao pagamento de multas.

 

Saiba como o CHBAGRO ajuda as fazendas

O Agronegócio brasileiro vive um grande momento. O IPEA trabalha com uma expectativa de crescimento agrícola de 1,5% para 2021, mesmo em um cenário de incertezas com a pandemia do novo coronavírus.

Para aproveitar os bons ventos e desenvolver as atividades de forma consistente, além de investir na mecanização agrícola, as empresas rurais precisam desenvolver a sua contabilidade.

Conforme ressalta Leonel Siqueira, Gerente Tributário da Synchro, em um artigo recente:

especializações nas áreas de controladoria, contabilidade estratégica e orçamentária têm contribuído para o desenvolvimento do setor e zelado pela conformidade tributária no novo cenário que se desenha, cada vez maior e mais desafiador.

No cenário digital da atualidade, também é fundamental que as fazendas invistam na adoção de softwares que otimizem e facilitem o registro e o controle das atividades, bem como o cumprimento das obrigações fiscais e tributárias.

No entanto, não basta apenas implementar um sistema de gestão. É preciso contar com uma solução que contemple as peculiaridades da atividade rural e, ao mesmo tempo, ofereça suporte ao SPED Fiscal.

Nesse sentido, você pode contar com o CHBAGRO, o único software completo para produtores rurais do Brasil.

CHBAGRO - O único software completo para produtores rurais do Brasil.

Trata-se de uma solução desenvolvida por profissionais altamente especializados no agronegócio e conta com recursos para atender todas as áreas de uma fazenda, independente do tamanho.

Adotando ferramentas de última geração para o desenvolvimento de seus sistemas, o CHBAGRO disponibiliza soluções práticas e inteligentes que elevam a eficiência administrativa de seus clientes.

Além disso, o CHBAGRO está totalmente adaptado para atender às exigências do SPED Fiscal.

Assim sendo, o sistema permite controlar documentos fiscais, gerar livros de entrada e saída, arquivos magnéticos para atendimento ao fisco, livros de apuração de créditos de ICMS e IPI, etc.

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Se preferir, envie um e-mail para contato@chbagro.com.br ou ligue 16) 3713.0200.

 

Alex Dias
Alex Dias
Sou formado em Letras pela Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP) e em Ciências Contábeis pela Universidade de Santo Amaro (UNISA). Atuo como produtor de conteúdo de Inbound Marketing e também como tradutor (espanhol e francês).

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